O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá divulgou nesta quinta-feira (14/04) o Edital COMDICA nº 001/2023, que trata sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o quadriênio 2024/2028. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes para a função que atualmente. Um conselheiro recebe R$ 8.000,00 mensais.
As inscrições acontecem de 17 de abril a 19 de maio de 2023. Os interessados devem se dirigir à sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá, localizado na Avenida Joaquim Didier, nº 435, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
É importante lembrar que para se candidatar, é necessário preencher alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, residir no município há mais de dois anos e comprovar experiência de no mínimo dois anos em atividades relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A eleição será no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em locais a serem divulgados posteriormente. O resultado será divulgado entre os dias 01 e 04 de outubro, e a posse dos cinco membros do Conselho Tutelar de Gravatá eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Entre suas atribuições estão receber denúncias de violações de direitos, aplicar medidas protetivas, encaminhar casos aos órgãos competentes e atuar em parceria com a rede de proteção à criança e ao adolescente.
Para saber mais detalhes sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar de Gravatá, confira o Edital COMDICA nº 001/2023 completo, disponível no site oficial da prefeitura, na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá ou aqui no De Olho Em Gravatá.
