A prestação de contas do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, referente ao exercício de 2017 será votada pela Câmara Municipal de Gravatá nesta segunda-feira (30/1). A votação foi adiada devido à falta de quórum na última terça-feira.
As contas chegaram à Câmara com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprovação com ressalvas, o que deve ser seguido pelo parlamento municipal.
A sessão está prevista para às 10h da manhã e é importante que a presença de pelo menos 10 vereadores seja garantida para que seja aberta a sessão de apreciação de matéria financeira, conforme previsto no regimento interno da casa.
A prestação de contas é uma obrigação dos gestores públicos e tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, algo que na gestão do ex-prefeito, foi destaque pela transparência, segundo o próprio TCE. A aprovação ou rejeição das contas pelo legislativo municipal é uma forma de fiscalização e controle dos gastos públicos.