O vereador Bruno Sales (PSDB) solicitou esta semana a criação de duas indicações que visam garantir a entrega de títulos de posse aos moradores de dois loteamentos de Gravatá, agreste pernambucano.
Segundo o parlamentar, a questão da legalização de moradias ainda é um problema na cidade e a regularização fundiária é uma demanda importante para os moradores, que muitas vezes não possuem condições para adquirir seus títulos de propriedade.
Os pedidos foram feitos em prol dos moradores de áreas irregulares do Loteamento Nascente do Sol e Loteamento Santana.
“Com a regularização, os moradores terão mais segurança jurídica e poderão ter acesso a financiamentos para melhorias em suas residências, bem como o município também será beneficiado, pois havendo a regularização dos imóveis haverá também o recolhimento de impostos que poderão ser revertidos em melhorias para os bairros”.
Afirmou Bruno Sales em sua justificativa.
Esta não é a primeira vez que o vereador pede algo neste mesmo nicho. Ele foi o autor de indicações que vislumbraram a entrega de títulos de posse para os moradores do Loteamento Porta Florada e Volta do Rio, onde muitas famílias já foram contempladas.
A iniciativa do parlamentar é vista como um passo importante para a solução de um problema que afeta muitas famílias da região. A falta de regularização fundiária não só impede o acesso a crédito para melhorias nas residências, como também prejudica o desenvolvimento do município ao não permitir o recolhimento de impostos.
A expectativa é que, com a aprovação das indicações, mais famílias possam ser beneficiadas com a entrega de títulos de posse, garantindo a segurança jurídica e o acesso a financiamentos para melhorias em suas residências. A medida também deve contribuir para o desenvolvimento da cidade ao permitir o recolhimento de impostos que poderão ser revertidos em melhorias para os bairros.
