Há alguns meses que um polêmico empréstimo tem sido assunto nos corredores da Câmara Municipal de Gravatá. Através do Projeto de Lei nº 030/2023, o prefeito Joselito Gomes tem tentando a aprovação dos vereadores para contratar um empréstimo de 60 milhões de reais junto ao Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O projeto, que parece ter sido feito às pressas, só tem duas páginas e não possui muitos detalhes sobre onde o dinheiro será investido, como e quando será pago, taxa de juros e quanto sairá do bolso dos gravataenses para quitar essa dívida.
Como garantia do pagamento dos R$ 60 milhões, o prefeito deu o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que tem garantido o pagamento da folha salarial dos funcionários e que pode ser comprometido com as parcelas desse empréstimo.
“É um absurdo contrair uma dívida tão grande para o gravataense pagar, esse dinheiro não fará a diferença para os cofres públicos, não vai resolver os problemas que a prefeitura tem, mas com certeza vai desorganizar ainda mais as finanças do município, com uma alta taxa de juros, parcelas altas e nem sequer explicam como será feito o pagamento e os investimentos”.
Disse o vereador Bruno Sales, que já mostrou em várias ocasiões a sua indignação sobre a contratação desse empréstimo.
Somente nos oito primeiros meses de 2023, o município gastou mais de 254 milhões de reais, sendo mais de 146 milhões de reais com a folha de pagamento, o que equivale a 58,74% de comprometimento da folha, acima do teto prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual o município encontra-se negativado no Sistema de Informação sobre Requisito Fiscal – CAUC, o que impede a contratação de financiamentos, o que torna esse empréstimos ainda mais inviável.
O prefeito também não apresentou aos vereadores projeto ou cronograma de obras nas quais serão utilizados esses recursos, deixando em aberto que irá investir na infraestrutura do município e aquisição de bens.
