A Câmara de Vereadores de Gravatá votou e aprovou nesta terça-feira (30/05) um projeto vindo do executivo que concede um desconto de 100% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O projeto foi desenvolvido pelo prefeito Joselito Gomes (PSB) através da secretaria de finanças, comandada pelo secretário Fábio Romero, com o objetivo de permitir que os contribuintes possam zerar seus débitos com o IPTU.
Inicialmente, o texto original do projeto previa um desconto de até 80% nos juros e multas, porém uma emenda de autoria do parlamento municipal aumentou esse percentual em mais 20%, possibilitando que aqueles que possuem débitos em atraso com a prefeitura tenham um desconto de 100% sobre juros e multas.
Com essa medida, todas as pessoas que possuem domicílio fixo ou de temporada poderão negociar seus débitos atrasados, limpar nomes protestados e evitar penalidades judiciais. Aqueles que optarem por parcelar em duas vezes poderão obter um desconto de até 80% sobre juros e multas.
O presidente da Câmara, Léo do AR, ressaltou a importância do projeto aprovado nesta terça-feira e informou que o mesmo já foi despachado presencialmente ao Palácio Joaquim Didier, sede do Governo Municipal, nesta quarta-feira (31/05). Em suas palavras, ele destacou o compromisso com as pessoas e a relevância da medida para a população de Gravatá.
“Nosso compromisso é com as pessoas e por essa razão aprovamos esse projeto que é importantíssimo para o povo gravataenses. Agora, todas as pessoas que possuem débitos devem procurar a secretaria de finanças e encontrar uma forma ideal para quitar seus débitos”.
Afirmou o presidente da Câmara.
Com a aprovação do projeto, espera-se que muitos contribuintes sejam beneficiados e tenham a oportunidade de regularizar sua situação fiscal, promovendo a melhoria da arrecadação municipal e estimulando o desenvolvimento da cidade de Gravatá.
